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Saúde é um direito de cada ser humano e não um privilégio para uns poucos que podem pagar por ela. Por isso, os desprovidos devem ter prioridade de atendimento.

Foi em 2001, no final do ano, que se instalou em Rio Doce o Conselho Municipal de Saúde. O primeiro Conselho formado no município. Depois dele vieram mais 11, completando uma dúzia. Outros virão com certeza, pois esta é uma política de governo.

Para se combater a fome, a miséria e a exclusão social, padrões mínimos de inclusão são indispensáveis. Para transformar a instabilidade institucional em campo de deliberação democrática, as forças sociais presentes no município devem participar do processo. A mobilização social é necessária, assim como gerenciar com eficiência a coisa pública.

Criar instituições deliberativas atuantes na formulação e acompanhamento de políticas públicas, para isto servem conselhos municipais, assembléias e orçamentos participativos

Dez anos depois, Participação e Transparência continuam sendo palavras de ordem em Rio Doce.

A partir de 2001 foram estruturados 12 Conselhos, que envolveram em suas estruturas lideranças locais. Foi a primeira forma de prestação de contas à Sociedade Civil realizada no município.

O sucesso destas ferramentas de democratização pode ser evidenciado pelo grande número de participantes das Conferências: na 2ª Conferência de Saúde, em 2003, estavam 189 pessoas, 7,5% dos habitantes; na 1ª Conferência de Assistência Social, dois anos depois, estiveram presentes 103 pessoas, 4,08% da população, números expressivos. Para eleição do Conselho Tutelar em 2009, de comparecimento não obrigatório, votaram 40,19% dos eleitores – apenas como comparação, em Ponte Nova, cidade pólo da região, o comparecimento foi de 6,06% dos eleitores.

O orçamento municipal para a Saúde pulou de 177 mil reais, em 2000, para 1 milhão e 325 mil reais em 2010. Nestes últimos anos sempre se investiu na Saúde mais que os 15% exigidos por lei. Em 2010 foram 19,65% da receita base de cálculo.
Como resultado, um significativo aumento da qualidade dos serviços prestados: O índice de prevalência da esquistossomose foi reduzido de 13,8% em 2001 para 0,6% em 2008; ocorrência zero de dengue; controle de doenças como pressão alta e diabetes, e grande índice de satisfação da população.

Estes números significativos se repetem nas diversas atividades do Poder Público de Rio Doce, exercido primariamente pelo próprio Povo.

(1994) Rio Doce = 2.531 habitantes; orçamento Saúde = R$ 31.802,89; gasto per capita = R$ 12,57.
(2008) Rio Doce = 2.518 habitantes; orçamento Saúde = R$ 1.163.657,85; gasto per capita = R$ 462,13.
(2010) Rio Doce = 2.465 habitantes; orçamento Saúde = R$ 1.235.000,00; gasto per capita = R$ 501,00.

Pra frente é que se anda

O município de Rio Doce, no século 21, deu um salto de qualidade promovendo mudanças profundas e de grande alcance social nos últimos anos. A continuidade deste projeto, iniciado em 2001, está garantida. Os números impressionam.
Onde antes não existia um Conselho Municipal sequer, foram instalados doze. Primeiro veio o Conselho Municipal da Saúde e a participação popular fez com que se instalasse, logo em seguida, o Programa de Saúde da Família (PSF). No município, com 2.465 habitantes, os Agentes de Saúde realizaram 12.792 visitas domiciliares em 2008, em média cada família do município (cerca de 650) foi visitada 20 vezes. Em sua moderna Policlínica atuam 4 médicos e 4 dentistas e, desde o final  de 2010, conta também com a Unidade de Saúde Dr. José Real, obra que custou aos cofres públicos R$ 200 mil.

O atendimento à Saúde em Rio Doce é referência na região, o primeiro lugar nas estatísticas da Gerência Regional da Saúde entre os 29 municípios de abrangência deste órgão. Com seus programas preventivos conseguiu baixar a prevalência da esquistossomose de 13,5% em 2001 para 0,6% em 2008; nenhum caso de dengue aconteceu no município nos últimos 10 anos, a mortalidade infantil é Zero.

Desde 2001 a Saúde vai bem em Rio Doce. A começar pelo saneamento básico, com uma Usina de Tratamento e Compostagem de Lixo e coleta seletiva, além de todo o esgoto urbano recolhido e tratado na Estação de Tratamento de Esgoto, em funcionamento e gerando recursos através do ICMS Ecológico (única cidade do Vale do Piranga). Sem esquecer o abastecimento de água, captada em poços artesianos e submetida a exames de qualidade e tratamento básico. Toda a rede de distribuição de água foi trocada nos primeiros anos do século 21.

 

Realidade da Saúde em Rio Doce

A situação atual na área de saúde em Rio Doce está de acordo com as exigências feitas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde, em relação ao cumprimento e alcance de metas pré-estabelecidas com o intuito de garantir aos usuários uma assistência à saúde de qualidade, assim como em relação aos repasses financeiros com a mesma finalidade.

Dentre os diversos programas em funcionamento na Secretaria de Saúde destacamos a Estratégia Saúde da Família que realiza o acompanhamento em todas as etapas da vida dos cidadãos e cidadãs. O Programa de Controle de Endemias é referência regional, trabalhando no controle da Dengue, Doença de Chagas e Esquistossomose. Além dos programas instalados a Secretaria de Saúde oferece atendimentos especializados aos usuários, como médico pediatra, ginecologista, psiquiatra, clínico geral e cirurgião, dentistas especializados em clínica e pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, psicologia e assistência de enfermagem.

Os maiores problemas enfrentados no momento são em relação ao transporte, devido à demanda cada vez maior da população, no entanto, a prioridade segue sendo o atendimento coletivo e não individual. Outra situação refere-se às consultas especializadas e exames de média e alta complexidade, pois não há número de vagas suficientes para suprir a demanda municipal, o que dificulta a execução dos trabalhos e solução dos problemas diagnosticados.

 

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