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Decretos

Decreto 1465 - Luto Oficial

Decreta luto oficial.

Decreto 1431- Nomeação de Concurso

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto 1428 - Nomeia Conselheiro Tutelar

Convoca suplente para ser empossado no Conselho Tutelar.

 

Decreto 1426 - Nomeação de Concurso

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº1411 - Nomeação Concurso

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº 807 - Regulamentação do Licenciamento Ambiental

Dispõe sobre a regulamentação do licenciamento ambiental no âmbito do município de Rio Doce, regulamentação da lei municipal nº765/2006 e dá outras providências.

Decreto nº1325

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº1322 - Regulamentação de tráfego de veículos pesados

Dispõe sobre regulamentação de tráfego de veículos pesados que especifica e dá outras providências.

Decreto nº1316 - Nomeação Concurso Público

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Decreto nº856

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Rio Doce - FUMPAC.

Decreto nº1024

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Rio Doce - COMTUR

Decreto nº1144/2013

Dispõe sobre convocação de audiência pública para a finalidade que específica e dá outras providências.

Decreto nº1156 - Nomeação - Processo Seletivo Simplificado

Disp„õe  sobre  nomea‚ção  dos  classificados  no  Processo Seletivo Simplificado - Edital n… 001/2013.

Decreto nº1090/2012

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio e Cultura de Rio Doce – COMPAC

Decreto nº1168/2013

Dispõe sobre nomeação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado- Edital nº 001/2013

Decreto nº1180/2014

Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2014.

Decreto nº1259/2015

Nomeia suplente para Conselho COMPAC.

Decreto nº1245/2015

Nomeação de membros COMPAC