Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Doce para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem imóvel que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de utilização de imóvel público que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de indenização que específica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°740 de 02 de março de 2005.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce.
Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Rio Doce.
Altera o Art. 90 da Lei 658.
Modifica anexo I da Lei 658 - CTM.
Altera Dispositivos da Lei 658/98 - CTM.
Cria o Código Tributário do Município.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Rio Doce, de suas autarquias e fundações públicas