Dispõe sobre alteração de utilização de imóvel público que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de indenização que específica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°740 de 02 de março de 2005.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce.
Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Rio Doce.
Altera o Art. 90 da Lei 658.
Modifica anexo I da Lei 658 - CTM.
Altera Dispositivos da Lei 658/98 - CTM.
Cria o Código Tributário do Município.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Rio Doce, de suas autarquias e fundações públicas
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Cultura do Município de Rio Doce - SMC, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que específica e dá outras providências.
Modifica o anexo I da lei nº658 de 29/12/1998 que institui o Código Tributário do Município de Rio Doce.
Dispõe sobre a Política de Proteção, do Controle e da Conservação do Meio Ambiente, da Melhoria da qualidade de Vida e do Desenvolvimento Sustentável no Município de Rio Doce.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO AO MUNICÍPIO DE RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.