Autoriza Auxílio Financeiro sob a forma de Bolsa Formação a professores da rede municipal de ensino cursistas e ouvintes do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Autoriza Auxílio Financeiro sob a forma de Bolsa Formação a professores da rede municipal de ensino cursistas e ouvintes do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Rio Doce e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Rio Doce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Rio Doce e dá outras providências.
Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Rio Doce e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Doce para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem imóvel que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de utilização de imóvel público que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de indenização que específica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica.