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Leis 2014

Lei nº 956/2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Lei nº 955/2014

Dispõe sobre a abertura, as modificações e a utilização das vias públicas municipais, estabelece medidas de polícia administrativa e dá outras providências.

Lei nº 954/2014

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Lei nº 953/2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Doce para o Exercício de 2015.

Lei nº 952/2014

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 951/2014

Dispõe sobre reestruturação do programa municipal "Guarda Mirim do Município de Rio Doce - GMRD" e dá outras providências.

Lei nº 950/2014

Dispõe sobre os Limites do perímetro urbano da Sede do Município de Rio Doce.

Lei nº 949/2014

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 948/2014

Dispõe sobre a ratificação da alteração no contrato de consórcio público, aprovada na assembleia ordinária realizada no dia 27 de março de 2014, para a inserção de novos entes da federação que poderão integrar o CISAB ZONA DA MATA.

Lei nº 947/2014

Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios fiscais, concessão de direito real de uso de imóvel público.

Lei nº 946/2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que especifica, altera a lei de diretrizes orçamentárias e a lei do plano plurianual.

Lei nº 945/2015

Autoriza o Município de RIO DOCE a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de saúde da rede de urgência e emergência da região ampliada Leste Sul – CISLESTESUL.

Lei nº 944/2014

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015.

Lei nº 943/2014

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional.

Lei nº 942/2014

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional.

Lei nº 941/2014

Dispõe sobre ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CISAMAPI.

Lei nº 940/2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Lei nº 939/2014

Cria o CME – Conselho Municipal de Educação.

Lei nº 938/2014

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 937/2014

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.