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Leis 2015

Lei nº 978/2015

Dispõe sobre alteração de utilização de imóvel público que específica e dá outras providências.

Lei nº 977/2015

Dispõe sobre autorização de indenização que específica.

Lei nº 976/2015

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 975/2015

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.

Lei nº 974/2015

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Lei nº 973/2015

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

Lei nº 972/2015

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 971/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Doce para o exercício financeiro de 2016.

Lei nº 970/2015

Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para o uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.

Lei nº 969/2015

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de Rio Doce MG e dá outras providências.

Lei nº 968/2015

Dispõe sobre a criação de cargo público que se especifica, e dá outras providências.

Lei nº 966/2015

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Lei nº 965/2015

Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Lei nº 964/2015

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 963/2015

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 962/2015

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 961/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Lei nº 960/2015

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socieducativo (SIMASE), nas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado à adolescente que pratique ato infracional no Município de Rio Doce e dá outras providências.

Lei nº 959/2015

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 958/2015

Dispõe sobre denominação de prédio público que específica.

 
 
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