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Leis 2016

Lei nº 985 - Subvenções/2017

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 984 - LOA/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Doce para o Exercício de 2017.

Lei nº 983 - Crédito Suplementar Entidades Culturais e AMAPI

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 982/2016

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 981/2016

Dispõe sobre autorização de indenização que específica.

Lei nº 980/2016

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Lei nº 979/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

 
 
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