Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao exercício de 2019.

Altera o Anexo I e II do Decreto n° 1.482 de 08 de Dezembro de 2017.

Dispõe sobre fixação de tarifas para o transporte individual de passageiros no município de Rio Doce. 

Dispõe sobre declaração de situação anormal em área do município de Rio Doce.

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2018.

Dispõe sobre a Homologação do Tombamento Definitivo do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico Fazenda Floresta, situado em Santana do Deserto no Município de Rio Doce e dá outras providências.

Convoca a população para a Conferência Coletiva de Educação do Município de Rio Doce e demais municípios participantes e dá outras providências.

Decreta luto oficial.

Dispõe sobre Nomeação de classificados no Concurso Público.

Convoca suplente para ser empossado no Conselho Tutelar.