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Decretos

Decreto nº 2164/2021

Institui calendário para pagamento do IPTU e ISS de profissionais autônomos e Taxa de Funcionamento para o exercício de 2022.

Decreto 2158 de 04 de Janeiro de 2022

Calendário de Pontos Facultativos e Feriados de 2022. 

Decreto nº 2155/2021

Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM e da Base de Cálculo do IPTU e dá outras providências.

Decreto nº 2105/2021

Dispõe sobre nomeação de membros do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos – COMUS.

Decreto nº 2088/2021

Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos de requerimento, da forma de concessão, prazos, requisitos e documentos necessários para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Rio Doce/MG e dá outras providências

Decreto nº 2055/2021 - Comissão de acompanhamento e fiscalização Lei Aldir Blanc
Decreto nº 2044/2021

Dispõe sobre nomeação de membros do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Turismo.

Decreto nº 2036/2021

Dispõe sobre nomeação de membros do Poder Público Municipal e da sociedade civil para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.

Decreto 1848 - Estado de Alerta Coronavírus
Decreto 1805 - Nomeação de Concurso Público
Decreto 1753 - Nomeação de Concurso Público
Decreto 1702 - Feriados 2019

Estabelece calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao exercício de 2019.

Decreto 1556 - Feriados 2018

Altera o Anexo I e II do Decreto n° 1.482 de 08 de Dezembro de 2017.

Decreto 1553 - Ponto Facultativo
Decreto 1544 - Fixação de Tarifas

Dispõe sobre fixação de tarifas para o transporte individual de passageiros no município de Rio Doce. 

Decreto 1520 - Nomeação de Concurso
 
 
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