Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros que específica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.
Dispõe sobre alteração da Lei n° 1.007 de 07 de maio de 2018.
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 aplicáveis ao Poder Executivo do Município de Rio Doce, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.