Dispõe sobre a criação de Distrito Industrial que específica e dá outras providências.

Define o Perímetro Urbano do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas da comunidade do Jorge que específica.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Núcleo Urbano de Santana do Deserto que específica.

Dispõe sobre instituição de Zona Especial de interesse social – ZEIS, em Santana do Deserto e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre a alteração do art. 2° da Lei n° 1.056 de 18 de setembro de 2020 e a repristinação do art. 2° da Lei Municipal n°975, de 21 de dezembro de 2015.

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade suplementar e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 995 de 30 de outubro de 2017.

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Doce para o exercício financeiro de 2021.

Define o Perímetro Urbano do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art. 5° da Lei Municipal n°975, de 21 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre afetação como Área Institucional o imóvel que especifica.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do bairro Perobas que específica.

Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 830 de 29 de maio de 2009.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.007 de 16 de maio de 2018 e da Lei Municipal nº 1.027 de 02 abril de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.