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Leis 2022

Lei nº 1108/2022

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Lei nº 1107/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.

Lei nº 1106/2022

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.085 de 25 de novembro de 2021.

Lei nº 1105/2022

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 1099/2022 - LDO 2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências.

Lei nº 1098/2022

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 1097/2022

Dispõe sobre autorização de assinatura de Termo de Transação Administrativo que celebram Samarco Mineração S.A. – Em Recuperação Judicial, Fundação Renova e Município de Rio Doce em decorrência de estado de emergência no povoado de Santana do Deserto que específica.

Lei nº 1096/2022

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 1095/2022

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 1094/2022

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 1093/2022

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei nº 1092/2022

Dispõe sobre auxílio emergencial em decorrência de estado de emergência que específica.

Lei nº 1091/2022

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo Municipal para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Lei nº 1090/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Lei nº 1089/2022

Dispõe sobre a reestruturação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Rio Doce – D.O.M. e dá outras providências.

Lei nº 1088/2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 875 de 25 de fevereiro de 2011.

Lei Complementar nº 075/2022

Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências.