Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.085 de 25 de novembro de 2021.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de assinatura de Termo de Transação Administrativo que celebram Samarco Mineração S.A. – Em Recuperação Judicial, Fundação Renova e Município de Rio Doce em decorrência de estado de emergência no povoado de Santana do Deserto que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre auxílio emergencial em decorrência de estado de emergência que específica.

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo Municipal para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Rio Doce – D.O.M. e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 875 de 25 de fevereiro de 2011.

Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências.