Piso ACS e ACE 2023

Dispõe sobre fixação de piso municipal que específica em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 870 de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo I, II e III da Lei Complementar nº 36, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos, servidores dos órgãos da administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo público que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei complementar nº 29 de 1º de junho de 2011 e da Lei Complementar nº 68 de 23 de março de 2020.

Dispõe sobre a criação de Distrito Industrial que específica e dá outras providências.

Define o Perímetro Urbano do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Define o Perímetro Urbano do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Formação Escolar de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de vencimentos, criação de vagas e inclusão do cargo de Professor de Inglês, criado pela Lei Complementar n°20/2010, na estrutura de carreiras dos Profissionais do Magistério de Rio Doce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas de cargos de provimento efetivo que específica no âmbito da educação municipal.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 03 de 03 de dezembro de 2003 e da Lei n° 658 de 29 de dezembro de 1998.

Dispõe sobre criação de cargo público que específica.