Dispõe sobre a denominação de vias públicas que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 554 de 20 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do piso salarial que específica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 783 de 26 de abril de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 870 de 26 de novembro de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo I, II e III da Lei Complementar nº 36, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a agentes políticos, servidores dos órgãos da administração e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do plano plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de assinatura de Termo de Transação Administrativo que celebram Samarco Mineração S.A. – Em Recuperação Judicial, Fundação Renova e Município de Rio Doce em decorrência de estado de emergência no povoado de Santana do Deserto que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre auxílio emergencial em decorrência de estado de emergência que específica.

Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo Municipal e reajuste nas remunerações dos servidores do Legislativo Municipal para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Rio Doce – D.O.M. e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 875 de 25 de fevereiro de 2011.