Altera o Art. 90 da Lei 658.

Modifica anexo I da Lei 658 - CTM.

Altera Dispositivos da Lei 658/98 - CTM.

Cria o Código Tributário do Município.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Rio Doce, de suas autarquias e fundações públicas

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Cultura do Município de Rio Doce - SMC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que específica e dá outras providências.

Modifica o anexo I da lei nº658 de 29/12/1998 que institui o Código Tributário do Município de Rio Doce.

Disp€õe sobre  a  Política de Proteçゃo, do Controle e da Conservaçゃo do  Meio  Ambiente,  da  Melhoria  da  qualidade  de  Vida  e  do Desenvolvimento Sustentá„vel no Município de Rio Doce.

INSTITUI O C€ÓDIGO DE POSTURAS DO MUNIĆPIO DE RIO DOCE E DÁ‚ OUTRAS PROVIDƒÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO AO MUNICÍPIO DE RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista completa de leis.

Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do município de Rio Doce e seu respectivo procedimento.

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Rio Doce e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 742, de 16 de março de 2005.

Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Institui e estrutura a carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Rio Doce MG e dá outras providências.