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Pandemia Coronavírus

Decreto Municipal 2052 - Onda Vermelha
Decreto nº 2048, de 15 de abril de 2021
Decreto nº 2040, de 25 de março de 2021
Decreto nº 2033, de 17 de março de 2021
Decreto Municipal 2026 - Onda Roxa
Decreto 2019 - 02 de março de 2021
Decreto Municipal 2006 - 12 de fevereiro de 2021
Resultado Final - Edital Lei Aldir Blanc
Resultado Preliminar - Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc - Edital 001/2020
Edital 002/2020 – Lei Aldir Blanc – Premiação
Decreto 1996, 07 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas sanitárias relativas às atividades econômicas e regulamentação de penalidades.  

Decreto nº 1930/2020

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei - Lei Aldir Blanc - e dá outras providências.

Decreto nº 1927/2020

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1856, de 31 de março de 2020 e do Decreto nº 1909, de 13 de agosto de 2020.

Decreto nº 1916/2020

Altera o Decreto nº 1909, de 13 de agosto de 2020, que dispõe sobre a atualização do Plano Minas Consciente no território do Município de Rio Doce e dá outras providências.

Decreto nº 1910/2020

Dispõe sobre normas sanitárias de funcionamento de igrejas e templos religiosos no período que especifica em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Município de Rio Doce e dá outras providências.