sic@riodoce.mg.gov.br
(31) 3883-5235 / 3883-5242 / 3883-5438 
6d109d7c3c88dcf7fe2def8570181466.jpg
Cima

Leis Municipais

Lei nº 988/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°740 de 02 de março de 2005.

Lei nº 987/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de Rio Doce.

Lei nº 986/2017

Dispõe sobre o transporte remunerado individual de passageiros no âmbito do Município de Rio Doce.

Leinº 725

Altera o Art. 90 da Lei 658.

Lei nº 697

Modifica anexo I da Lei 658 - CTM.

Lei nº 680

Altera Dispositivos da Lei 658/98 - CTM.

Lei nº 658

Cria o Código Tributário do Município.

Lei Complementar nº 01/2003

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Rio Doce, de suas autarquias e fundações públicas

Lei 911/2013

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica.

Lei 912/2013

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Cultura do Município de Rio Doce - SMC, e dá outras providências.

Lei 913/2013

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional que específica e dá outras providências.

Modifica o anexo I da lei nº658 de 29/12/1998 que institui o Código Tributário do Município de Rio Doce.

Disp€õe sobre  a  Política de Proteçゃo, do Controle e da Conservaçゃo do  Meio  Ambiente,  da  Melhoria  da  qualidade  de  Vida  e  do Desenvolvimento Sustentá„vel no Município de Rio Doce.

INSTITUI O C€ÓDIGO DE POSTURAS DO MUNIĆPIO DE RIO DOCE E DÁ‚ OUTRAS PROVIDƒÊNCIAS.

Lei nº 03/2003

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDO AO MUNICÍPIO DE RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista completa de Leis

Lista completa de leis.

Lei nº747/2005

Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do município de Rio Doce e seu respectivo procedimento.

Lei nº839/2009

Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Rio Doce e dá outras providências.

Lei nº742/2005

Cria o Conselho Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo e dá outras providências.

Lei nº845/2005

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N° 742, de 16 de março de 2005.