Transparência
DECRETO N° 2.587/2024
Nomeia, para fins de substituição, membros do Conselho de Alimentação Escolar de Rio Doce - CAE.
DECRETO N° 2.585/2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Rio Doce e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.530/2023
"Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Município de Rio Doce e dá outras providências."
Decreto n 2455/2023
Dispõe sobre nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital n° 001/2022
Decreto n 2431/2023
Dispõe sobre nomeação de Classificados em Concurso Público - Edital n° 001/2022
Decreto n 2421/2023
Altera a Composição dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal